Data de Envio | Setor | Ato |
17/08/2018 14:56
| DP | |
16/08/2018 11:40
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 203/2018 - |
10/08/2018 10:51
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1260/2018 - |
11/08/2016 18:02
| CMEX | Instrução nº 246/2018 - |
10/08/2016 12:15
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1541/2016 - |
16/10/2014 10:40
| COEX | |
15/09/2014 16:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1750/2014 - |
08/07/2014 10:23
| GCILB | |
23/05/2014 12:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2082/2014 - |
23/05/2014 12:39
| SMPjTC | Parecer nº 9200/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Regularidade com ressalva das contas. Multa |
06/03/2014 16:55
| DAT | Instrução nº 4596/2014 - CÓD.: |
03/02/2014 18:32
| DP | |
07/01/2014 09:48
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 313/2014 - |
20/12/2013 17:52
| SMPjTC | Parecer nº 28/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência.
Retorno. Pela realização de diligência, para os fins
dispostos no presente opinativo. |
26/11/2013 17:30
| DAT | Instrução nº 4417/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
21/10/2013 14:33
| DP | |
07/10/2013 10:58
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1760/2013 - |
27/09/2013 15:01
| SMPjTC | Parecer nº 15459/2013 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência. Por
realização de diligência, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
23/09/2013 12:56
| DAT | Instrução nº 2942/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
08/05/2013 14:28
| DP | |
02/05/2013 11:56
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 553/2013 - |
10/07/2012 16:53
| DAT | Instrução nº 1128/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Primeiro Exame. Falta de envio de documentação comprobatória. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
10/07/2012 11:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11566/2012 - |